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COMBATE À PIRATARIA MARÍTIMA

Operação Atalanta prolongada até final de 2018

A União Europeia decidiu estender a designada Operação Atalanta, operação anti-pirataria em desenvolvimento na Costa da Somália, até ao final de 2018.

A decisão de estenção da Operação Atalanta por mais dois anos deve-se essencialmente ao facto de os Estados-Membro entenderem que, não obstante os ataques aos navios mercantes em trânsito no Golfo de Aden e no Oceano Indiano estarem controlados ou terem sido mesmo suprimidos, os piratas mantêm a capacidade e a intenção de promoverem outro tipo de ataques em alto mar, tal como sucedeu no final de Outubro em relação ao navio-tanque de transporte de químicos, CPO Korea, a navegar sob bandeira britânica, atacado a 330 milhas náuticas da Costa da Somália.

Foi, de resto, na sequência desse ataque que surge igualmente o pedido ao Governo Britânico da Associação Nautilus, em carta endereçada ao Ministro dos negócios Estrangeiros, Boris Johnson, para que o Reino Unido permaneça activamente na EUNAVFOR, independentemente dos desenvolvimentos relativos ao processo do Brexit, de modo a garantir a maior segurança possível aos navios em trânsito na região.
A Operação Atalanta, EU Naval Force (NAVFOR) Somália foi lançada em Dezembro de 2008 e a partir do próximo ano está igualmente previsto um trabalho mais intenso com os parceiros regionais e os respectivos armadores com navios em trânsito na área, tendo em vista determinar quais as melhores medidas de forma a garantir que a pirataria na Costa da Somália continuará perfeitamente controlada para além de Dezembro de 2018.

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