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Moçambique, África do Sul e Tanzânia coordenam combate à pirataria no canal


As actividades de combate à pirataria nas águas do Canal de Moçambique e de outros países do bloco regional vão ganhar mais vigor, na sequência da conclusão do acordo que operacionaliza o memorando recém-assinado entre Moçambique, a África do Sul e a Tanzânia.

O documento entregue dia 16, em Maputo, ao ministro moçambicano da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, constitui o passo que se segue à assinatura do memorando de entendimento rubricado, em Fevereiro, pelos titulares das pastas da Defesa dos países envolvidos.

Nyusi disse que a entrega da matriz de operacionalização, cuja elaboração esteve a cargo da marinha de guerra dos três países, vai viabilizar o memorando que visa coordenar e reforçar as acções de fiscalização, controlo e combate a todo o tipo de actividades ilícitas no espaço marítimo de Moçambique, África do Sul e Tanzânia.

O ministro apontou que a matriz, ora finalizada, permitirá, por exemplo, saber qual será o tratamento a dar àqueles que forem encontrados em plena actividade de pirataria, porque serão obviamente presas mas os passos subsequentes dependiam da matriz ora concluída.

Não obstante a redução do número de episódios de pirataria em águas dos países africanos, bastante assolados pelo fenómeno, segundo dados do Bureau Internacional da Marinha, Nyusi apontou o dever dos países de continuarem a multiplicar os esforços para garantir a segurança e integridade territorial.

Aliás, a necessidade de levar avante os esforços conjuntos deriva do facto de a fiscalização se circunscrever só a pirataria (ameaça mais recente), mas também a pesca ilegal, a intoxicação, entre outras formas de ameaça a paz, estabilidade e bem-estar entre os povos.

Terça-feira ultima, a marinha de guerra da União Europeia (UE), que garante a segurança dos navios da marinha mercante, atacou, pela primeira vez, as bases dos piratas na parte continental da Somália e destruiu várias embarcações usadas para as suas incursões.

Moçambique já coopera com a África do Sul e Tanzânia no patrulhamento marítimo combinado, o que vem conferindo maior segurança à navegação, exercício de actividades económicas, e protecção dos recursos marítimos no Canal de Moçambique.

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Data: 2012-05-21

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