Início > Artigo > Executivo conclui programa de reformas do sector dos transportes



ANGOLA

Executivo conclui programa de reformas do sector dos transportes


O ministro dos Transportes, Ricardo D´Abreu, deu por concluído o programa das reformas estruturais do sector dos transportes, em Angola, implementado nos últimos quatro anos, no quadro da modernização dos serviços.

O processo foi consolidado com a tomada de posse dos membros dos Conselhos de Administração da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), da Administração Marítima Nacional (AMN) e do Instituto Nacional para os Incidentes e Prevenção de Acidentes nos Transportes (INIPAT), órgãos recentemente criados.

Entretanto, a Administração Marítima Nacional (ANM) resulta da fusão dos extintos, Institutos Marítimos e Portuário de Angola (IMPA) e o Instituto de Hidrografia e Sinalização Marítima de Angola (IHSMA).

Já a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) é resultado dos subsectores de transporte ferroviário e rodoviário, depois da fusão do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola (INCFA) e o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INTR).

Por sua vez, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos-GPIAA, responsável pela segurança aérea e investigação de acidentes, deu origem ao Instituto Nacional para os Incidentes e Prevenção de Acidentes nos Transportes (INIPAT).

Segundo o titular, que concedeu posse aos novos membros, as reformas visam o melhoramento e uma eficiente regulação dos subsectores de transportes, integrando aspectos transversais e o alinhamento de Angola, com os modelos reconhecidos internacionalmente.

Com os passos avançados, Ricardo D'Abreu quer maior regulação e fiscalização, para a promoção da actividade económica no país.

O governante falava após a cerimónia de tomada de posse dos membros dos Conselhos de Administração da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Énio Reanato de Magalhães Costa, da Administração Marítima Nacional (AMN), Rosa Benigna Francisco Sobrinho, e do Instituto Nacional para os Incidentes e Prevenção de Acidentes nos Transportes (INIPAT), Luís António Solo.

“Precisamos de reguladores fortes, com capacidade de fiscalizar, e rubustos, para uma melhor actuação sobre os sectores sob a nossa superintenência e, assim, promover a actividade económica no país”, apelou.

Com estes órgãos criados, considera estarem montadas as ferramentas necessárias para que haja mais regulação, fiscalização, autoridade e autonomia para o exercício pleno das referidas instituições.

"Estes órgãos criados representam a consolidação do programa das reformas estruturais do sector dos transportes, que executamos nos últimos quatro anos, assim como a sua modernização", afirmou.

Das instituições criadas, Ricardo D'Abreu destacou o papel do Instituto Nacional de Investigação de Acidentes, na qualidade de um órgão sem precedente no país. Com este organismo, Angola reforça o reporte de eventuais acidentes e incidentes nos domínios terrestre, maritimo, ferroviário e da aviação civil.

O responsável admitiu que, em Angola não existia uma entidade resposnavel pelas investigações das causas dos acidentes.

Para o governante, estas reformas visam o melhoramento e uma eficiente regulação dos subsectores de transportes, integrando aspectos transversais e o alinhamento de Angola, com os modelos reconhecidos internacionalmente.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional dos TransportesTerrestres, Énio Costa, o recém empossado, apontou como prioridade, a melhoria do tráfego e mobilidade pelo país e o impulso a conectividade terrestre com os países da região.

Para esse efeito, explica o responsável, prevê-se promover o reforço da capacidade das competências da Agência, do ponto de vista da regulamentação e fiscalização, para uma melhor actuação sobre os transportes terrestres.

A referida acção será com base no Plano Nacional Director do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias.

“Vamos estreitar a cooperação com os órgãos ligados ao sector dos transportes e mobilidade, como o Ministério da Construção, com os governos provínciais e com a Polícia Nacional, mediante acções conjuntas”, salientou.

Enquanto isso, a PCA da Administração Marítima Nacional (AMN), Rosa Sobrinho, quer modernizar o sector marítimo e portuário de Angola, e alinhar aos padrões marítimos internacionais. “O foco deste mandato prende-se em dois pilares fundamentais: a segurança maritima e a economia do mar”, ressaltou.


 



Data: 2022-05-07

 Vídeo

Sobrevoando a Restinga e a cidade do Lobito (Angola)

 XIII Congresso da APLOP | Ireneu Camacho | ENAPOR – Portos de Cabo Verde

 XIII Congresso da APLOP | Eneida Gomes | ENAPOR – Portos de Cabo Verde

 XIII Congresso da APLOP | Joaquim Gonçalves | APDL

 XIII Congresso da APLOP | Ricardo Roque | A Marca APLOP – Novos Caminhos

 XIII Congresso da APLOP | António Santos | Estudo de Mercado dos Portos dos PALOP

 XIII Congresso da APLOP | Dinis Manuel Alves

 XIII Congresso da APLOP | Segundo período de debate

 XIII Congresso da APLOP | Debate

 XIII Congresso da APLOP | Apresentação do Painel 1

 Encerramento do XIII Congresso da APLOP

 XIII Congresso da APLOP | José Renato Ribas Fialho | ANTAQ

 XIII Congresso da APLOP | Cerimónia de Abertura | Ireneu Camacho

 XIII Congresso da APLOP | José Luís Cacho

 XIII Congresso da APLOP | Massoxi Bernardo | Porto de Luanda

 XIII Congresso da APLOP | Francisco Martins | Porto de Suape

 XIII Congresso da APLOP | Cerimónia de Abertura | Murillo Barbosa

 XIII Congresso da APLOP | Cerimónia de Abertura | Abraão Vicente

 XIII Congresso da APLOP | Cerimónia de Abertura | Jucelino Cardoso

 XIII Congresso da APLOP | Belmar da Costa | Curso de Introdução ao Shipping

 XIII Congresso da APLOP | Joaquim Piedade | Zona Franca do Dande

 Constituição da APLOP

Constituição da APLOP

Foto de família