Construção de porto em Cabinda, Angola, entregue de novo à Caioporto, SA

O governo de Angola voltou a entregar à Caioporto, SA a obra do Novo Porto do Caio, na província de Cabinda, extinguindo, em simultâneo, a comissão que tinha criado para negociar o fim do contrato de concessão para a execução do projecto de construção, atribuído em 2012 à mesma empresa, noticiou a imprensa angolana.

A Caioporto SA, fundada em 2012 pelo empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que em Abril do ano passado foi afastado do Fundo Soberano de Angola sob suspeitas de gestão danosa, recuperou o contrato para a construção do Porto de Cabinda, obra avaliada em 800 milhões de dólares.

Um despacho presidencial citado pelo angolano Novo Jornal determina “a continuidade da execução do projecto de construção do Novo Porto do Caio, mantendo-se a sociedade Caioporto, SA como gestora da sua implementação, resguardando-se os direitos e deveres do empreiteiro e fiscal da obra, nos termos dos contratos celebrados, até o cumprimento definitivo.”

No mesmo despacho, datado de 2 de outubro, João Lourenço autoriza o ministro dos Transportes a outorgar a concessão de um dos terminais portuários do Porto do Caio à sociedade Caioporto, SA “para garantir a recuperação do seu investimento na implementação do projecto.”

Em Julho de 2018 foi anunciado ir o governo de Angola negociar a cessação do contrato de concessão para a execução do projecto de construção do porto de Caio, em Cabinda, atribuído à empresa Caioporto, tendo uma comissão para esse efeito sido criada pelo despacho presidencial n.º 66/18, de 30 de Maio.

A construção do porto, avaliada em 831,9 milhões de dólares foi inserida na Linha de Crédito da China, com o Estado angolano a suportar 85% do valor do contacto de empreitada e a concessionária os restantes 15% ou 124,8 milhões de dólares, segundo um despacho de 2016 do então Presidente José Eduardo dos Santos.

A construção do porto será concretizada em três fases, tendo a empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC) sido contratada para realizar a empreitada. (Macauhub)