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MOÇAMBIQUE

SADC apela aos Estados membros para ratificarem protocolos sobre oceanos


Para haver cooperação efectiva na exploração sustentável do mar, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) apela aos Estados membros do bloco a ratificarem o protocolo regional sobre o meio ambiente, que versa sobre a exploração sustentável dos mares. O apelo é do director dos recursos naturais, agricultura e alimentação no secretariado da SADC, Domingos Gove.

O representante da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral lamentou o facto de 14 Estados membros da região terem assinado o protocolo sobre o ambiente, que retrata a exploração sustentável dos mares, mas que resistem em ractificar para colocar em prática.

“Temos que, de facto, avançar com coisas no terreno com acções concretas como Moçambique está a implementar. Uma das acções é a ractificação do protocolo sobre o ambiente. É um protocolo que foi desenhado e aprovado em 2014, foi assinado por 14 Estados membros, mas a sua ractificação para poder entrar em acção e ser implementado e dinamizar a cooperação regional, no caso da economia azul não pode ser feita antes de ser ractificada por dois terços dos países membros”, fez saber Domingos Gove.

Numa sala onde estavam cerca de metade dos países membros da SADC, director dos recursos naturais, agricultura e alimentação no secretariado do bloco disse que não basta ter “boas palavras”, é necessário ractificar o documento para colocar em prática.

Domingos Gove desafiou aninda os países membros da região a assinarem a carta do centro da SADC para coordenação, monitoria, controle e fiscalização da pesca. “Falamos da pesca ilegal, dos impactos negativos, houve adesão à carta, mas tem que ser assinada. E sem essa assinatura, muito pouco podemos avançar”, disse.

Estabelecida em 1992 como comunidade de desenvolvimento, a SADC tem 16 Estados membros e cerca de 300 milhões de habitantes. É bainhado por dois oceanos e tem três dos quatro maiores lagos de África, daí ser relevante discutir a sustentabilidades dos mares.

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Data: 2019-06-16

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