Presidente da Comissão Europeia propõe uma nova «Aliança África-Europa»

O presidente da Comissão Europeia anunciou no seu discurso sobre o Estado da União, em Estrasburgo, uma proposta para uma nova “Aliança África-Europa”, que “aumente substancialmente” o investimento no continente africano e fomente emprego e trocas comerciais.

“África não necessita de caridade, precisa de uma verdadeira parceria equilibrada, e nós, europeus, também precisamos dessa parceria. Ao preparar este discurso, falei com os meus amigos africanos, designadamente com o presidente da União Africana, Paul Kagame, e concordamos que os nossos compromissos devem ser recíprocos. Nós queremos construir uma nova parceria com África”, declarou Jean-Claude Juncker, perante o Parlamento Europeu.

Segundo o presidente da Comissão, a relação da Europa com África não pode ser encarada numa perspetiva apenas de ajuda ao desenvolvimento, pois “uma tal abordagem seria insuficiente e até humilhante para África”, pelo que é altura de desenvolver uma parceria entre iguais.

Juncker apontou que se trata de uma aliança centrada nos investimentos e empregos sustentáveis e, tal como a concebe, permitiria criar “até 10 milhões de empregos em África ao longo dos próximos cinco anos”.

A ideia passa por “criar um quadro que permita atrair investimento privado em África” e, nessa matéria, sublinhou, não se parte do zero, já que o fundo de investimento externo da União Europeia, lançado em 2016, “mobilizará mais de 44 mil milhões de euros de investimentos nos setores público e privado em África”.

“Concentraremos os nossos investimentos nos domínios onde os investimentos fazem efetivamente uma verdadeira diferença. Daqui até 2020 a UE terá apoiado 35 mil estudantes e investigadores africanos graças ao nosso programa Erasmus. Até 2027, o número ascenderá a 105 mil”, disse.

A outra vertente central da nova aliança será o comércio, com Juncker a apontar que 36% do comércio de África já se faz com a Europa, mas as trocas comerciais entre os dois continentes são insuficientes.

“Estou convencido de que devemos transformar os numerosos acordos comerciais existentes entre a UE e África num acordo de comércio livre entre os dois continentes, uma parceria económica de igual para igual”, declarou.

A proposta hoje apresentada por Juncker, e detalhada pela Comissão Europeia, prevê uma série de ações essenciais para reforçar a parceria África e UE, a começar por “estimular o investimento estratégico e reforçar o papel do setor privado, nomeadamente através de uma maior redução dos riscos ligados aos projetos de investimento através de uma combinação de subvenções e empréstimos e de garantias”.

Bruxelas quer também “investir nas pessoas através do investimento na educação e na aquisição de competências, a nível continental e nacional, a fim de reforçar a empregabilidade e a correspondência entre as competências e os empregos, nomeadamente com bolsas e programas de intercâmbio, em especial no âmbito do programa Erasmus+”.

A proposta visa também “melhorar o ambiente empresarial e o clima de investimento, nomeadamente reforçando o diálogo com os parceiros africanos e apoiando as suas reformas neste domínio” e “mobilizar um importante pacote de recursos financeiros, como o demonstra em especial a proposta ambiciosa para o futuro quadro financeiro plurianual da UE em matéria de financiamento externo, na qual África é identificada como região prioritária.

A nível do comércio, é desejo da Comissão “explorar plenamente o potencial da integração económica e do comércio”, apontando o executivo comunitário que, “com base na Zona Continental Africana de Comércio Livre, a perspetiva a longo prazo é alcançar um vasto acordo de comércio livre intercontinental entre a UE e a África”.

“Nesta perspetiva, os acordos de parceria económica, os acordos de comércio livre, incluindo as zonas de comércio livre abrangentes e aprofundadas propostas aos países do Norte de África, bem como os outros regimes comerciais com a UE, devem ser explorados tanto quanto possível enquanto componentes essenciais para a Zona Continental Africana de Comércio Livre”, defende a proposta hoje apresentada por Juncker aos eurodeputados.

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