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Guiné-Bissau e União Europeia ainda sem acordo para pescas

A quarta ronda de negociações do acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau ficou marcada por divergências, nomeadamente a nível da contrapartida financeira europeia.

Bissau e Bruxelas mostraram, no entanto, vontade de regressar em breve às negociações, de modo a ultrapassar questões financeiras e técnicas que permitam a entrada em vigor do acordo, em novembro, informam as agências de notícias guineense ANG e portuguesa Lusa. Delegações da UE e da Guiné-Bissau mantiveram conversações sobre o assunto na última semana.

A contrapartida financeira que a União Europeia (UE) paga para os seus navios, nomeadamente portugueses, poderem pescar nas águas guineenses é “a principal divergência”, salientou fonte da União Europeia.

Bruxelas contribui com 9,5 milhões de euros anuais (os acordos são renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver essa verba aumentada.

A Comissão Europeia quer que a contribuição financeira “seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades”.

Por outro lado, segundo a mesma fonte, falta o acordo para aplicar um sistema de quotas de pesca, tendo Bruxelas declarado a sua disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau a nível técnico, no sistema eletrónico de controlo das capturas.

No entanto, a UE considera que o Sistema de quotas proposto pela Guiné “colocaria um peso desproporcional sobre a frota da UE, o que tornaria suas atividades economicamente inviáveis”.

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