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ONU renova autorização para luta contra a pirataria na Somália


O Conselho de Segurança das Nações Unidas renovou por mais um ano a autorização para que forças navais internacionais se unam na luta contra a pirataria marítima ao largo da Somália.

Na resolução 2316, aprovada por unanimidade, as Nações Unidas consideram que a responsabilidade primária nesse esforço é das autoridades somalis e renovam o apelo aos Estados e às organizações regionais para cooperarem entre si e com a Somália, através do envio de navios e aviões militares e de apoio logístico, com o objectivo de apreender armas e embarcações suspeitas de serem usadas na pirataria marítima e em assaltos à mão armada na região.

A medida reflecte a preocupação das Nações Unidas com a falta de iniciativas legislativas da Somália, designadamente de um quadro legal doméstico para a detenção e perseguição de suspeitos de pirataria e daqueles que se aproveitam desta actividade, bem como com a carência de capacidade do país para desempenhar essas missões. Apesar de uma redução da pirataria desde 2011, graças à intervenção de várias missões militares internacionais contra a pirataria marítima na região.

As Nações Unidas manifestaram igualmente preocupação com relatos de pesca ilegal, não declarada e não regulada na zona económica exclusiva da Somália, uma actividade que pode estar relacionada com a pirataria e da qual resultam elevados prejuízos para a economia do país e a eventual desestabilização das comunidades costeiras somalis.

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