Países da África Austral, Oriental e Oceano Índico adoptam nova estratégia para segurança marítima
Ministros e altos representantes de países da África Oriental e Austral e do Oceano Índico (AFOA-OI) adoPtaram a "Declaração de Djibuti" sobre segurança marítima regional.
De acordo com comunicado divulgado, a Comissão do Oceano Índico (COI) indica que a "Declaração de Djibuti" recorda todas as ações conduzidas a favor da segurança marítima desde a segunda reunião ministerial das ilhas Maurícias, em 2010, e deu orientações da ação regional para os próximos anos.
« Este documento testemunha a vontade dos países da AFOA-OI de enfrentarem todas as ameaças e crimes marítimos para além da pirataria », sublinha o documento.
Segundo a COI, a reunião ministerial decidiu elaborar uma nova estratégia sobre a segurança marítima em AFOA-OI em consonância com a estratégia marítima integrada, até a 2050, da União Africana e com a Carta da União Africana sobre o Transporte Marítimo, entre outras.
Esta nova estratégia regional deverá seguir as orientações prioritárias definidas pelos ministros e altos oficiais, designadamente a consolidação das regulações e da governação marítimas; a promoção da segurança e da segurança marítima e a melhoria dos controlos financeiros e dos processos judiciais nesta matéria.
Tamem constam deste leque a promoção da economia azul e o desenvolvimento das infraestruturas marítimas, o desenvolvimento dos recursos humanos e técnicos no domínio marítimo, bem como a proteção do ambiente marinho e da gestão duradoura dos recursos. Panapress
Os delegados a este encontro vieram das ilhas Comores, do Djibuti, da Etiópia, do Quénia, de Madagáscar, das ilhas Seicheles e da Somália.
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Data: 2016-05-24
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