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POR JOÃO FIGUEIRA DE SOUSA

A Reinvenção da Relação Porto-Cidade como Oportunidade para as Cidades Portuárias


Desde o início da segunda metade do século XX que a problemática da relação porto-cidade tem vindo a merecer uma atenção particular por parte de várias disciplinas científicas que, de acordo com a abordagem que lhes é própria, têm estudado e interpretado diferentes dimensões deste processo. A Arquitectura e o Urbanismo, o Direito e a Economia, a Geografia e as Engenharias, contam-se entre estas disciplinas. Acresce que esta relação constitui um objecto de investigação de natureza complexa, em função da multiplicidade das interacções contínuas, estabelecidas no âmbito de um sistema territorial que sintetiza o conjunto de dinâmicas diferenciadas dos vários elementos constituintes da “tryptique portuaire” (o porto, o hinterland – terrestre – e o foreland – marítimo). A sua compreensão tem vindo, assim, a requer a adopção de abordagens interdisciplinar, apelando ao estreitamento da articulação das disciplinas enunciadas.

Por outro lado, o interesse recrudescente por este tema está também patente no surgimento de várias associações internacionais que se dedicam à sua investigação, disseminação do conhecimento e partilha de boas práticas. É o caso da Associação RETE – Associação Internacional para a Colaboração entre Portos e Cidades (http://www.reteonline.org/), que pretende: (i) constituir-se como uma plataforma de acesso ao conhecimento avançado sobre diferentes domínios e disciplinas ligadas ao estudo da problemática da cidade portuária e da sua relação com o porto; (ii) configurar-se como um observatório permanente da dinâmica das cidades portuárias, incluindo o acompanhamento e avaliação das iniciativas levadas a cabo por estas; e (iii) assumir-se como um laboratório activo, incentivando a produção, análise e divulgação de novas ideias capazes de inspirar acções e reformas inovadoras no âmbito das cidades portuárias. É também o caso da AIVP – Rede Mundial de Cidades Portuárias (www.aivp.org) que, tendo um maior cunho político/institucional, congrega actores das cidades e portos, com o objectivo último de promover o desenvolvimento da cidade portuária. Importa salientar que o nosso país tem vindo a reforçar a sua presença e participação activa nestas instituições, sendo notório o aumento de membros portugueses (Administrações Portuárias, Câmaras Municipais, Área metropolitana de Lisboa, Universidades e Centros de Investigação, técnicos e investigadores destas temáticas).

É ainda interessante notar que o reconhecimento da importância da dimensão institucional na relação porto-cidade tem-se traduzido numa maior atenção sobre os factores determinantes de um quadro relacional impulsionador da geração de sinergias entre a cidade e o seu porto. No caso português, em particular em Lisboa, as relações entre os municípios, a APL e os privados foram, durante muito tempo, um dos principais constrangimentos à reconversão portuária e ao reforço da relação institucional porto-cidade, assistindo-se, porém, a uma inversão gradual desta situação. As operações urbanísticas entretanto desencadeadas apresentam-se, de um modo geral, bem-sucedidas, traduzindo-se na abertura da frente ribeirinha à população, na reabilitação dos edifícios e no aumento de espaços para fins recreativos e de lazer e, consequentemente, num maior usufruto destes espaços. Também a Norte, na área de jurisdição da APDL, foram dados passos significativos no estreitamento das relações entre actores da cidade e do porto.

Mais recentemente, o Porto (APSS) e a Câmara Municipal de Setúbal encetaram uma estratégia de cooperação que visa reforçar a relação entre ambas as entidades em diferentes domínios de acção, permitindo a criação de condições para a definição e implementação de projectos concretos que beneficiem o porto e a cidade. Um processo que está em curso, sendo expectável que comece a surtir os primeiros resultados muito brevemente.

Por fim é importante referir que apesar de nem sempre valorizarmos o trabalho que tem sido realizado nos nossos portos e cidades portuárias, no que respeita à melhoria da relação porto-cidade em geral e à reconversão e requalificação das frentes urbano-portuárias em particular, são diversos os projectos que são frequentemente referidos e destacados nos fóruns internacionais como exemplos de boas práticas.

João Figueira de Sousa é docente da FCSH - Universidade Nova de Lisboa.

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Data: 2014-02-14

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