Moçambique

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Receitas do Porto de Maputo quase que duplicam em seis meses

A concessionária do Porto de Maputo, MPDC, contribuiu com 7,3 % do total das receitas recebidas pelo governo de Moçambique durante os primeiros seis meses do ano de acordo com o relatório semestral da Direcção Nacional de Tesouro (DNT) citado pelo jornal O País.

A MPDC injectou nos cofres públicos no primeiro semestre de 2018 uma quantia de 102,1 milhões de meticais, contra perto de 53,3 milhões de meticais em igual período de 2017.

A MPDC ocupou a quarta posição do ranking das maiores concessionárias contribuintes do Estado, depois do Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

Em conjunto, todas concessões contribuíram com o valor de 1,3 mil milhões de medicais para a receita cobrada pela tesouraria ao longo dos primeiros seis meses de 2018, quase o dobro do montante cobrado no período homólogo de 2017.

MPDC é uma empresa privada, nacional, que resulta da parceria entre os Caminhos-de-Ferro de Moçambique e a Portus Indico, constituída pela Grindrod, DP World e a empresa Mozambique Gestores.

A 15 de Abril de 2003, foi atribuída à MPDC a concessão do Porto de Maputo por um período de 15 anos, com uma opção de extensão por mais 15 anos. Em Junho de 2010 o período de concessão foi estendido por mais 15 anos, com opção de mais 10 para operações após 2033.

Esta concessionária detém os direitos de financiamento, reabilitação, construção, operação, gestão, manutenção, desenvolvimento e optimização de toda a área de concessão do Porto de Maputo.

A empresa tem também poder de autoridade portuária, sendo responsável pelas operações marítimas, reboque, estiva, operações nos terminais e armazéns, bem como planeamento e desenvolvimento portuário.

A MPDC está investir certa de US$ 64 milhões para a reabilitação de três cais que irão permitir um aumento de movimento de cargas de cerca de dois milhões de carga por ano.

A conclusão destas obras está prevista para o início de 2019.(Macauhub)